Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Transações Imobiliárias, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Transações Imobiliárias, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços disponibilizados no site incluem processamento de transações imobiliárias, conforme descrito nas seções relevantes do site.
Core Terms
Operational Terms Ledger
The following clauses outline the practical conditions that govern use of services, order handling, payment timing, and cancellation-related administration. Review each operational entry together with its supporting reference before proceeding, and contact Contato if clarification is required.
03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos relacionados aos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e podem estar sujeitos a taxas adicionais.
04
Condições Comerciais Gerais
HCCHAs condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços podem ser alteradas a qualquer momento e serão publicadas no site.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTTransações Imobiliárias não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos serviços prestados.
07
Primary legal clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Para qualquer dúvida ou atualização sobre os termos, os usuários podem entrar em contato através das informações disponíveis no site.